Licença de uso

USUÁRIO FINAL

Antes de prosseguir leia com atenção os termos deste contrato entre o LICENCIANTE (Editora) e o USUÁRIO FINAL, aplicável ao software, aos e-book(s) e aos documentos digitais, seja qual for a versão da plataforma, incluindo, quando houver, eventuais atualizações, vídeos e serviços via Internet.

A presente licença garante ao usuário o direito não exclusivo de uso e considerar-se-á iniciada com o primeiro login, o que implica na aceitação irrestrita das cláusulas e condições deste instrumento.

I – WEB. A plataforma é hospedada "em nuvem" e acessível na rede mundial de computadores (Internet), por meio do endereço eletrônico personalizado da Editora.

II – PROTEÇÃO. Visando a proteção dos direitos autorais e também do seu investimento na profissão, os e-books contam com DRM (Gestão de direitos digitais).

A critério da Editora e dependendo de contrato com os autores, uma obra poderá ou não ter autorização para impressão de páginas e/ou cópia de trechos selecionados. Informações a tal respeito estão disponíveis na descrição resumida de cada eBook existente na página de compra da Editora.

III – ACESSO AO SISTEMA. O acesso requer a identificação do usuário e senha gerados por ocasião de seu cadastro no site. A guarda e sigilo dessa senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.

IV – ATUALIZAÇÕES. O usuário poderá receber notificação de eventuais melhorias e atualizações gratuitas da plataforma.

V – SERVIÇOS DE SUPORTE. O suporte ao usuário será fornecido durante o prazo de validade técnica que é de um ano, a contar da última aquisição de qualquer e-book e será prestado exclusivamente pelo e-mail suporte@jurid.com.br ou telefone (14) 4009-1555. Esse endereço eletrônico e telefone são válidos tão-somente para suporte técnico e não para solicitações de outra natureza, como administrativas, financeiras e relacionadas à compra de e-books.

VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A Licenciante não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da inobservância dos requisitos básicos para utilização ou uso inadequado, bem como por decisões ou ações tomadas com base nas informações contidas nos e-books.

A LICENCIANTE não se responsabiliza, seja qual for o motivo, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto ora contratado por fato de terceiro, tais como vírus, eventual incompatibilidade com aparelhos, versões futuras de sistemas operacionais e navegadores, conflitos com aplicativos ou qualquer outro motivo análogo.

Seja qual for o caso de responsabilidade, esta será limitada ao valor pago pelo e-book, ficando eleito o Foro da Comarca da Editora que detém os direitos sobre o(s) e-book(s) para dirimir qualquer lide decorrente desta Licença.

É garantido o adequado funcionamento, desde que atendidos rigorosamente os requisitos mínimos recomendados à respectiva plataforma web, conforme item VII.

VII – REQUISITOS. A plataforma da Editora foi desenvolvida para uso na web, observadas as respectivas configurações mínimas para o perfeito funcionamento:

Recomendamos os seguintes navegadores:

  • Google Chrome 72.0.3626.119 (Versão oficial)
  • Firefox 65.0+
  • Safári 5.0+
  • Microsoft Edge 44.17763.1.0
  • Conexão com Internet (mínimo de 5MB de banda larga)
Ao usuário incumbe a responsabilidade exclusiva em manter seu equipamento compatível com os requisitos recomendados.

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS. Ressalvada autorização expressa por escrito da Editora, é vedado qualquer uso comercial do conteúdo digital, tal como locação ou revenda, bem como exposição pública, onerosa ou gratuita, assim como quaisquer outras formas que venham a caracterizar violação de direitos autorais dos respectivos titulares. Constatada tal irregularidade, fica a LICENCIANTE autorizada a bloquear acesso ao conteúdo utilizado irregularmente.