Termos de uso

USUÁRIO FINAL

Antes de prosseguir leia com atenção os termos deste contrato entre o LICENCIANTE (Editora) e o USUÁRIO FINAL, aplicável ao software, aos e-book(s) e aos documentos digitais, seja qual for a versão da plataforma, incluindo, quando houver, eventuais atualizações, vídeos e serviços via Internet.

A presente licença garante ao usuário o direito não exclusivo de uso e considerar-se-á iniciada com o primeiro login, o que implica na aceitação irrestrita das cláusulas e condições deste instrumento.

I – WEB.

A plataforma é hospedada "em nuvem" e acessível na rede mundial de computadores (Internet), por meio do endereço eletrônico personalizado da Editora.

II – PROTEÇÃO.

Visando a proteção dos direitos autorais e também do seu investimento na profissão, os e-books contam com DRM (Gestão de direitos digitais).

A critério da Editora e dependendo de contrato com os autores, uma obra poderá ou não ter autorização para impressão de páginas e/ou cópia de trechos selecionados. Informações a tal respeito estão disponíveis na descrição resumida de cada eBook existente na página de compra da Editora.

III – ACESSO AO SISTEMA.

O acesso requer a identificação do usuário e senha gerados por ocasião de seu cadastro no site. A guarda e sigilo dessa senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.

IV – ATUALIZAÇÕES.

O usuário poderá receber notificação de eventuais melhorias e atualizações gratuitas da plataforma.

V – SERVIÇOS DE SUPORTE.

O suporte ao usuário será fornecido durante o prazo de validade técnica que é de um ano, a contar da última aquisição de qualquer e-book e será prestado exclusivamente pelo e-mail sac@lex.com.br ou telefone (51) 3191-3033. Esse endereço eletrônico e telefone são válidos tão-somente para suporte técnico e não para solicitações de outra natureza, como administrativas, financeiras e relacionadas à compra de e-books.

VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A Licenciante não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da inobservância dos requisitos básicos para utilização ou uso inadequado, bem como por decisões ou ações tomadas com base nas informações contidas nos e-books.

A LICENCIANTE não se responsabiliza, seja qual for o motivo, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao produto ora contratado por fato de terceiro, tais como vírus, eventual incompatibilidade com aparelhos, versões futuras de sistemas operacionais e navegadores, conflitos com aplicativos ou qualquer outro motivo análogo.

Seja qual for o caso de responsabilidade, esta será limitada ao valor pago pelo e-book, ficando eleito o Foro da Comarca da Editora que detém os direitos sobre o(s) e-book(s) para dirimir qualquer lide decorrente desta Licença.

É garantido o adequado funcionamento, desde que atendidos rigorosamente os requisitos mínimos recomendados à respectiva plataforma web, conforme item VII.

VII – REQUISITOS.

A plataforma da Editora foi desenvolvida para uso na web, observadas as respectivas configurações mínimas para o perfeito funcionamento:

Recomendamos os seguintes navegadores:

  • Google Chrome 72.0.3626.119 (Versão oficial)
  • Firefox 65.0+
  • Safári 5.0+
  • Microsoft Edge 44.17763.1.0
  • Conexão com Internet (mínimo de 20MB de banda larga)
Ao usuário incumbe a responsabilidade exclusiva em manter seu equipamento compatível com os requisitos recomendados.

VIII - Privacidade (Clique aqui para ler a íntegra)

Algumas informações a seu respeito serão necessárias para uso do site, plataforma de e-books e funcionalidades relacionadas.

Iremos coletar e processar os seguintes dados:

  1. Informações fornecidas voluntariamente por você. Por exemplo, quando você se registra para obter informações, faz uma compra ou pretende ter acesso a um de nossos aplicativos.
  2. Informações que você fornece quando se comunica conosco por qualquer meio.
Caso o acesso a essas informações seja necessário por parte de fornecedores de produtos ou serviços, eles devem respeitar nossas exigências e instruções rigorosas referente à privacidade e segurança de dados, não estando autorizados a usar as informações para quaisquer outros fins que não sejam os necessários para a realização do seu trabalho para nós.

IX - Uso de suas informações

Usamos as informações que coletamos de você para fornecer nossos serviços. Além disso, podemos usar as informações para um ou mais dos seguintes propósitos:

  1. Para fornecer as informações solicitadas por você em relação a nossos produtos ou serviços.
  2. Para lhe fornecer informações relacionadas a outros produtos que podem ser do seu interesse. Essas informações adicionais serão fornecidas apenas quando você consentir em receber essas informações.
  3. Para informá-lo de quaisquer alterações em nosso site, serviços ou bens e produtos.
Se você comprou anteriormente bens ou serviços, podemos fornecer detalhes de bens ou serviços semelhantes, ou outros bens e serviços, nos quais você possa estar interessado.

X - Links de terceiros

Ocasionalmente, incluímos links para terceiros neste site. Ao fornecermos um link, não significa que endossamos ou aprovamos a política do site destino em relação à privacidade do visitante. Você deve conhecer e aceitar sua política de privacidade antes de enviar a eles quaisquer dados pessoais.

XI - Uso de Cookies

Os “cookies” fornecem informações sobre o computador usado por um visitante. Podemos usar cookies, quando apropriado, para coletar informações e melhorar sua experiência ao navegar em nosso site. Tais informações não o identificarão pessoalmente, são dados estatísticos sem identificar qualquer detalhe pessoal. Você pode ajustar as configurações do seu computador para recusar qualquer “cookie”, se desejar.

Não divulgaremos suas informações pessoais a nenhuma outra parte que não esteja de acordo com esta Política de Privacidade.

XII – DISPOSIÇÕES FINAIS.

Ressalvada autorização expressa por escrito da Editora, é vedado qualquer uso comercial do conteúdo digital, tal como locação ou revenda, bem como exposição pública, onerosa ou gratuita, assim como quaisquer outras formas que venham a caracterizar violação de direitos autorais dos respectivos titulares. Constatada tal irregularidade, fica a LICENCIANTE autorizada a bloquear acesso ao conteúdo utilizado irregularmente.

Ao clicar “CADASTRAR”, você está concordando com este termo de uso, política de segurança e privacidade informado.