LETTORE IA - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 27 de março de 2026

Esse termo de uso constitui um acordo legal e é celebrado entre você e a LettoreIA.

O seguinte termo de uso, rege o acesso e uso a: (a) nossa plataforma, incluindo qualquer conteúdo e funcionalidade; (b) nossa ferramenta de chatbot de IA conversacional; (c) qualquer texto, imagem, mídia, dado, informação e outros materiais ou conteúdos disponibilizados.

AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ:

Concorda em estar vinculados e cumprir estes termos de uso e conforme atualizados periodicamente.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO. ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO DEVE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

Se você está contratando os Serviços em nome de uma entidade, você representa e garante para nós que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos de Uso. Se você não atender a esse requisito, não deve acessar ou utilizar os Serviços.

1. Alterações nestes Termos de Uso e nos Serviços

(a) Exceto quando proibido pela lei aplicável, reservamo-nos o direito, a nosso critério, de alterar qualquer elemento destes Termos de Uso a qualquer momento, publicando uma versão alterada destes Termos. Se você não concordar com a versão alterada, deve parar de usar os Serviços. Caso contrário, seu acesso ou uso contínuo dos Serviços indica sua aceitação dos Termos de Uso alterados.

(b) Reservamo-nos o direito de interromper a prestação dos Serviços ou alterar e criar novos recursos. Não nos responsabilizaremos se, por qualquer motivo, todos ou parte dos Serviços estiverem restritos ou indisponíveis temporariamente.

2. Uso dos Serviços

(a) Sujeito ao seu cumprimento destes Termos de Uso, disponibilizaremos os Serviços conforme condições estabelecidas nestes Termos. Os Serviços ainda estão em desenvolvimento por nós, não são totalmente testados, podem conter bugs ou erros e podem ter funcionalidades limitadas.

(b) Sujeito ao seu cumprimento destes Termos de Uso, a LettoreIA concede a você, para acessar, uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável.

(c) A LettoreIA não é responsável pelas Saídas (respostas), e você é responsável por verificar a precisão, conferindo diretamente na íntegra dos e-books e referências geradas, inclusive o ano de edição da obra referendada.

3. Sua Conta

(a) Para acessar os Serviços, pode ser necessário que você se cadastre com sucesso em uma conta de usuário da Editora ou da LettoreIA.

4. Privacidade

Você entende que qualquer informação pessoal que fornecer será processada de acordo com nossa política de privacidade, disponível em https://docs.jurid.com.br/plataforma-lettore/termos-de-uso .

Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos de Uso, nada atribui ou concede à Lettore qualquer direito, título ou Direitos de Propriedade Intelectual sobre as obras.

Contato.Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso ou tiver feedback, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações relacionadas aos Serviços, por favor, entre em contato conosco pelo [email protected],

JURID Publicações Eletrônicas – LettoreIA